Ramiro defende desestatização da Usina do Gasômetro

Vereador ainda lembrou que o seu Pacote Contra Corrupção, que virou a Lei nº 12.827, prevê maior planejamento em licitações de obras públicas em Porto Alegre

Infelizmente, vivemos num país que planeja 1 ano e executa em 10 anos. Deveria ser o contrário, disse Ramiro Rosário

A sessão ordinária híbrida da Câmara Municipal de Porto Alegre tratou, nesta quarta-feira (22/9), do andamento das obras de reforma da Usina do Gasômetro. O vereador Ramiro Rosário (PSDB), em manifestação na tribuna, lembrou que o Pacote Contra Corrupção (Lei nº 12.827), de sua autoria, no artigo 3º, parágrafo 2º, prevê que licitações de obras públicas em Porto Alegre devem ter o plano de manutenção do empreendimento por 10 anos. “Muito além de discursos, incluí no ordenamento jurídico um planejamento maior em editais. Se a nossa Lei estivesse vigente em 2015, quando a gestão Fortunati buscou recursos para reformar a Usina do Gasômetro, teríamos um projeto melhor elaborado e com maior planejamento. Infelizmente, vivemos num país que planeja 1 ano e executa em 10 anos. Deveria ser o contrário”, disse Ramiro. Mas, agora, acrescentou Ramiro, o desafio do atual governo é resolver este imbróglio jurídico que surgiu e entregar a obra o mais breve possível, aproveitando a licitação feitas e os recursos investidos. O vereador ainda defendeu que o ideal para a Usina do Gasômetro, desde o início, era ter um processo de desestatização (PPP ou concessão) que incluísse a reforma, a manutenção e exploração do espaço por décadas – mantendo-o público. “Certamente, não estaríamos agora debatendo aditivos contratuais”, observou Ramiro. Depois de entregue, o vereador sugere que seja feita a concessão da Usina do Gasômetro para que a sua manutenção seja devidamente feita, inclusive com outros serviços podendo ser entregues. Quatro secretários estiveram presentes na sessão da Câmara para prestar esclarecimentos aos vereadores quanto à contratação e o andamento das obras de restauro da Usina do Gasômetro. Estavam presentes à sessão e se manifestaram na tribuna os secretários municipais Pablo Mendes Ribeiro, de Obras e Infraestrutura (Smoi); Rogério Baú, adjunto da Smoi; Gunter Axt, da Cultura (SMC); e Gustavo Ferenci, de Transparência e Controladoria (SMTC).

Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)