Prefeitura divulga instalação de lâmpadas LED na Capital após cobrança feita pelo vereador Ramiro

Idas e vindas consumiram seis meses para o anúncio do começo da substituição das luminárias de Porto Alegre, agora prevista para o final de julho, segundo a Prefeitura

PPP prevê a substituição de mais de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED. Foto: Luís Adriano Madruga / Divulgação PMPA

Após cobrança do vereador Ramiro Rosário (PSDB), a Prefeitura de Porto Alegre divulgou o início da substituição das lâmpadas pela tecnologia LED em Porto Alegre daqui 30 dias. Por meio de Pedido de Informação nº 216/2021, enviado em 29 de abril, Ramiro solicitou ao prefeito Sebastião Melo dados sobre o cumprimento do cronograma da PPP (Parceria Público-Privada) da Iluminação Pública a cargo do Consórcio IPSul, vencedor da concessão para gerir e manter o sistema da Capital até 2040. Com a experiência de quem conduziu o processo de concessão da iluminação pública na Capital, Ramiro estranhou a demora de quatro meses para o início da instalação das novas e modernas lâmpadas LED nas ruas de Porto Alegre. Em setembro de 2020, um projeto-piloto realizou a troca de aproximadamente 2,5 mil pontos de luz na cidade. O serviço foi feito, com sucesso, nas avenidas Ipiranga, Bento Gonçalves, Cavalhada, Nonoai e Assis Brasil, seguindo um dos dois critérios definidos pela gestão anterior, que priorizou a instalação das lâmpadas LED nas avenidas mais movimentadas e em locais mais carentes da cidade, com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Conforme este segundo critério, a nova iluminação chegou à Vila Planetário (a primeira a receber as lâmpadas LED) e às ruas Conrado Ferrari, Dr. Olinto de Oliveira, Dr. Pedro Motta, Ernesto Araújo, Gomes de Carvalho, Ijuí, Isidoro Tressi, Jacinto Gomes, Luiz Manoel, Macedônia, Marcio Dias, Novo Hamburgo, Orfanotrófio, Paul Harris, Pedro Rodrigues Bitencourt, Peri Melo, Prof. Manoel Lobato, Santo Amaro, Três de Abril, Valentin Vicentini, João Vieira de Aguiar Sobrinho e Rua Um. “Depois do projeto-piloto, a expectativa é que a troca de cerca de 100 mil luminárias começasse logo”, diz o vereador. Em resposta enviada pelo prefeito Melo a Ramiro, a Prefeitura anunciou que, a partir do final de julho, serão colocadas mais de 50 mil lâmpadas LED em 63 bairros da cidade até o final do ano. Outros 31 bairros vão receber LED a partir de janeiro de 2022. Por último, algumas avenidas, praças e parques terão a substituição das lâmpadas. DEMORA EXCESSIVA Ramiro considera demorado o início da operação do contrato, que tem prazo de dois anos para a troca de 100% das luminárias. “O documento enviado pelo Executivo informa que foram realizados seis ajustes no cronograma das obras durante os seis primeiros meses do ano. É muito tempo consumido na burocracia enquanto a população de Porto Alegre espera uma iluminação mais eficiente, como a que foi instalada no ano passado pelo projeto-piloto”, observa. No documento enviado pelo chefe do Executivo, em 27 de maio, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos respondeu que era indefinido o prazo para aprovação do Cadastro Base da Rede Municipal de Iluminação Pública e o Plano de Modernização e Operação. O vereador fez, então, um segundo Pedido de Informação, de nº 321/2021, argumentando que “a não aprovação do cadastro da rede municipal, com repetidos pedidos de readequação pela administração, não poderia ocorrer indefinidamente, como informado no PI 216/2021, impossibilitando o início efetivo da fase de modernização do parque de iluminação para tecnologia LED, sem que a administração tomasse medidas sancionatórias”. Ramiro ainda argumentou que “a PPP tem vigência limitada, e acreditamos que os prazos não podem ser dilatados indefinidamente sem que haja alguma responsabilização contratual”. O vereador também solicitou informações sobre a atual situação da contratação do Verificador Independente para monitorar a PPP de Iluminação Pública, que ainda não foi contratado conforme prevê o contrato de concessão. O Executivo anda não respondeu oficialmente este segundo pedido de informação, mas anunciou na última sexta-feira, 25, que o Cadastro Base da Rede Municipal de Iluminação Pública e o Plano de Modernização e Operação foram, finalmente, aprovados. De acordo com a Prefeitura, Porto Alegre possui 103.099 pontos de luz, sendo 80,9% lâmpadas de vapor de sódio, 14% de vapor metálico e 5,1% de LED. O investimento da IPSul será de em torno de R$ 280 milhões, com a concessão de 20 anos do parque de iluminação, sendo R$ 135 milhões nos primeiros dois anos. A economia de energia deve ultrapassar dos 50% depois da troca de todas as lâmpadas, quando a conta de energia da Prefeitura terá uma queda de mensal de cerca de R$ 1,3 milhão. A concessionária será responsável por custos de manutenção e troca de luminárias. BENEFÍCIOS PARA PORTO ALEGRE - Redução de mais de 50% do custo de energia da iluminação pública; - Iluminação de destaque em áreas de convivência da cidade; - Menor impacto ambiental; - Modernização da rede existente; - Aumento no padrão de qualidade dos serviços; - Implementação de novos serviços e ações para desenvolver as cidades inteligentes “SmartCities”.

Ramiro, que participou do leilão na B3 em São Paulo em 2019, cobra agora a contratação do Verificador Independente para monitorar a PPP de Iluminação Pública. Foto: Jefferson Bernardes / PMPA

Texto: Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)