Plano Diretor de Porto Alegre 2021
O Plano Diretor de Porto Alegre é a Lei que regula a organização urbana da cidade. O Plano Diretor é atualizado a cada dez anos e só não foi revisado em 2020 devido à pandemia. Portanto, os vereadores que forem eleitos em 15 de novembro de 2020 serão os responsáveis por discutir e aprovar a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre em 2021. Qual a cidade queremos para a próxima década?
Confira o que pensa o vereador Ramiro sobre a atualização do Plano Diretor de Porto Alegre:
Regime Urbanístico
As ferramentas do Regime Urbanístico existem para regular o uso e a ocupação do solo urbano, promovendo melhor habitabilidade das edificações, melhor circulação e funcionamento do sistema urbano.
Trata-se de um conjunto de normas sobre densidade, atividades, dispositivos de controle das edificações e parcelamento, parte do Plano Diretor da cidade.
Uso do Solo
Acreditamos que o uso do solo deve ser misto, oferecendo maior possibilidade de comércio e serviços em áreas hoje extremamente residenciais.
Com oferta de comércio e locais de trabalho mais perto de casa, temos uma diminuição de circulação e transporte por veículos e aumento de pedestres nas ruas. Essa circulação a pé, assim como fachadas vivas, com portas abertas para as calçadas e pessoas trabalhando e circulando em todos os horários do dia, aumenta a segurança dos bairros, com mais “olhos da rua” (Jacobs, 1961), ou seja, mais pessoas “vigiando” os espaços. Com comércios e serviços nos térreos das edificações, temos menos grades e muros, tornando a cidade mais visualmente atrativa e as calçadas mais agradáveis de se caminhar.
Além disso, com deslocamentos sem carro, diminuem os congestionamentos, melhora o índice de poluição do ar e melhora a qualidade de vida em todos os bairros da cidade.
Em síntese, com o uso do solo misto, temos a promoção da diversidade funcional de novas centralidades, aumentando a oferta de serviços e comércio para os habitantes locais e diminuindo a necessidade de deslocamento veicular para o Centro.
Índice de Aproveitamento
O Índice de Aproveitamento é uma ferramenta que regula a área que pode ser construída em um terreno. Digamos que temos um terreno de 100 metros quadrados com um índice de aproveitamento de 1,3. Isso quer dizer que podemos construir até 130 metros quadrados nesse terreno.
Acontece que muitos terrenos têm permissão de construir em altura, mas não tem índice suficiente para isso, o que faz com que a nossa cidade não tenha um adensamento para aproveitar a infraestrutura disponível e que seja espalhada, com construções baixas e distantes da região central.
Uma cidade pouco adensada, espalhada, tem seus transportes mais complicados e longos, seus serviços mais caros (varrição por exemplo) e seu abastecimento mais difícil.
Porto Alegre, por exemplo, tem capacidade de abastecimento de água sobrando na estação São João e falta de água na região leste e extremo sul.
Somos a favor de aumentar o índice de aproveitamento de áreas urbanizadas da cidade para densificar mais, construíndo em altura e possibilitando melhor aproveitamento do solo, assim como melhor aproveitamento de infraestrutura já existentes na zona central.
4º Distrito
O 4º Distrito é uma região de Porto Alegre que engloba os bairros Humaitá, Navegantes, Vila Farrapos, São Geraldo e Floresta. Essa área abrigava as indústrias da nossa capital, mas com a saída das mesmas para outras cidades, ficaram muitos galpões e espaços sem uso nos bairros, tornando as ruas desertas e sem vida, perigosas e deterioradas.
Dentro dos moldes do 22@ de Barcelona, bairro com características semelhantes que hoje é um dos maiores polos de inovação e tecnologia do mundo, queremos apoiar e propor um regime urbanístico especial para o 4º Distrito, incentivando novas construções e ocupação do solo com moradia, comércio, serviços, entidades educacionais e de saúde. Queremos que o 4º Distrito alcance o seu potencial de área centralizadora de inovação na capital e no Estado.